Cerca de 150 agentes administrativos da PF no estado deflagram greve por tempo indeterminado<\/p>\n
Ap\u00f3s v\u00e1rias paralisa\u00e7\u00f5es de advert\u00eancia, realizadas em junho deste ano, os agentes administrativos da Pol\u00edcia Federal (PF) decidiram, ontem, cruzar os bra\u00e7os por tempo indeterminado. A greve foi a \u00faltima alternativa encontrada para pressionar o governo federal a cumprir o acordo de reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de carreira para a categoria, pleiteado desde 2005. A a\u00e7\u00e3o faz parte do movimento nacional dos servidores administrativos do \u00f3rg\u00e3o. Em toda a Bahia, cerca de 150 servidores aderiram ao movimento. <\/p>\n
Com a greve, ficam paralisados os servi\u00e7os de emiss\u00e3o de passaportes e prorroga\u00e7\u00e3o de vistos para estrangeiros. A estimativa \u00e9 que cerca de 350 passaportes deixem de ser expedidos por dia. Tamb\u00e9m est\u00e3o suspensas as emiss\u00f5es de carteira de estrangeiros, registro de porte de arma e as licen\u00e7as para comercializa\u00e7\u00e3o e transporte de produtos qu\u00edmicos. Ao todo, 140 produtos s\u00e3o controlados pela PF e necessitam do selo de certifica\u00e7\u00e3o para terem com\u00e9rcio legalizado. <\/p>\n
No posto da PF do aeroporto, a rotina n\u00e3o foi alterada. Segundo o chefe da pol\u00edcia aeroportu\u00e1ria da PF, Francisco Gon\u00e7alves, apenas tr\u00eas agentes administrativos que trabalhavam em conjunto com policiais no registro de estrangeiros n\u00e3o compareceram. \u201cO servi\u00e7o ficou apenas um pouco mais lento\u201d, garantiu.<\/p>\n
Segundo a diretora de comunica\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Servidores do Plano Especial de Cargos da PF (Sinpecpf), Elisabeth Saraiva, em 2005, os minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e do Planejamento se comprometeram a fazer a reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de carreira da categoria, que seria encaminhado ao Congresso, em 2006, o que n\u00e3o aconteceu. Na ocasi\u00e3o, foi formado um grupo de estudos com a participa\u00e7\u00e3o do governo federal e PF para analisar a proposta. Os estudos foram reiniciados em junho, mas, at\u00e9 hoje, n\u00e3o houve nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o positiva por parte do Planalto. <\/p>\n
\u201cO governo est\u00e1 protelando as negocia\u00e7\u00f5es. Eles pediram mais dois meses para reavaliar o relat\u00f3rio, mas o prazo expirou em 31 de agosto\u201d, ressaltou Elisabeth. Ela afirma que a categoria tamb\u00e9m j\u00e1 avaliou o relat\u00f3rio e discordou de diversos pontos. <\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 consenso. Vamos discutir alguns pontos que n\u00e3o foram aceitos\u201d, garantiu. Os agentes exigem a nomea\u00e7\u00e3o de apenas dois cargos para a categoria _ o de t\u00e9cnico e de analista de Pol\u00edcia Federal, a incorpora\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de apoio t\u00e9cnico-administrativo \u00e0 atividade policial federal (GEAPF) e a concess\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o de qualifica\u00e7\u00e3o aos portadores de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, a exemplo de especializa\u00e7\u00f5es e mestrados. <\/p>\n
Reivindica\u00e7\u00f5es – A estrutura\u00e7\u00e3o do plano de carreira dos servidores administrativos da PF prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de nomenclaturas e tabelas pr\u00f3prias. A categoria pede tamb\u00e9m o fim da terceiriza\u00e7\u00e3o e a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o, por meio de concurso p\u00fablico, de mais servidores para desempenhar as atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do plano especial de cargos (fun\u00e7\u00f5es administrativas). Essa medida, segundo o sindicato, atende \u00e0s decis\u00f5es do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que consideram irregular a terceiriza\u00e7\u00e3o na PF. <\/p>\n
De acordo com a sindicalista, em todo o pa\u00eds existem apenas 3,5 mil agentes administrativos na ativa. Ela informa que o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a j\u00e1 autorizou a abertura de tr\u00eas mil novas vagas. No entanto, as contrata\u00e7\u00f5es s\u00f3 poder\u00e3o ser efetuadas atrav\u00e9s de concurso p\u00fablico, o que requer um plano de carreira. <\/p>\n
Ainda segundo a diretora do sindicato, existem muitos funcion\u00e1rios desviados de suas fun\u00e7\u00f5es para atender \u00e0 demanda extra. \u201cEstamos com um d\u00e9ficit muito grande de funcion\u00e1rios administrativos. Temos muitos servidores que foram capacitados para atividade policial e que est\u00e3o atuando na parte administrativa. Eles deveriam refor\u00e7ar as atividades na \u00e1rea operacional e no combate ao tr\u00e1fico\u201d, analisou.<\/p>\n
Cilene Brito<\/p>\n