Categoria: JURÍDICAS
AÇÃO COLETIVA PODE GARANTIR A PERMANÊNCIA NO RPPS
Sindicato Recorre em Ação que Pode Garantir Aposentadoria Integral a Servidores com Vínculo...
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Quer entender um pouco mais sobre a ação dos 28% para os servidores que ingressaram em 2004? Leia a matéria completa
Sobre o Acórdão que Reconheceu o Reajuste dos 28,86% para o PECPF. O acórdão foi uma decisão...
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FAQ – Ação do Reajuste de 28,86% para Servidores do PECPF (Concurso 2004)
FAQ – Ação do Reajuste de 28,86% para Servidores do PECPF (Concurso 2004) Este FAQ foi...
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SINPECPF ASSEGURA DIREITO À FRUIÇÃO DE FÉRIAS NO MESMO ANO CÍVIL
O Sindicato dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SINPECPF) conquistou...
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JUSTIÇA RECONHECE ILEGALIDADE DE DESCONTO NO AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR
Decisão judicial determina devolução dos valores cobrados indevidamente nos últimos cinco anos e...
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STJ RECONHECE: ABONO DE PERMANÊNCIA INTEGRA CÁLCULO DO TERÇO DE FÉRIAS E DO 13º SALÁRIO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no julgamento do Tema Repetitivo 1233, que o abono...
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ATENDIMENTO JURÍDICO DO SINPECPF – APOIO PARA TODOS OS SERVIDORES DO PECPF
Prezado(a) servidor(a), O SinpecPF está cada vez mais próximo de você! Nosso compromisso é...
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SINPECPF ORIENTA FILIADOS SOBRE CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS
O SinpecPF tem orientado seus filiados a procurarem o setor jurídico da entidade em relação ao...
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ABONO PERMANÊNCIA INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DO ADICIONAL DE FÉRIAS
Tema 1233 do Superior Tribunal de Justiça pacificará o entendimento sobre a matéria. O SinpecPF,...
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CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SinpecPF atua contra a terceirização de atribuições dos servidores e ajuíza ação civil pública O...
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Reforma de previdência: STF pauta a continuidade do julgamento das ações diretas contra a EC 103/2019 para 8/5/2024
O STF agendou, para a sessão plenária presencial do dia 8 de maio de 2024, a continuidade do...
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SERVIDORES PÚBLICOS: DIREITO À ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA EM CASO DE DOENÇA GRAVE
ERRATA – O SinpecPF realiza adequação da matéria, visto que a tese não se aplica a...
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