Gravações feitas pela Polícia Federal com autorização judicial revelam que o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sebastião Teixeira Chaves, atuou sistematicamente para influenciar colegas da magistratura a assinar decisões favoráveis ao presidente da Assembléia Legislativa do estado, Carlão de Oliveira (PSL), acusado de corrupção e formação de quadrilha, entre outros crimes. O relatório reservado da PF mostra que Chaves tentou desde desbloquear os bens do deputado até suspender a cassação do mandato do prefeito de Ouro Preto do Oeste, Irandir Oliveira Souza, aliado de Carlão.

— Ele achou que jamais a Polícia Federal gravaria conversas de um presidente de Tribunal de Justiça e, por isso, falava tudo com desinibição. Ele se deu mal porque a própria Justiça autorizou as gravações — afirmou uma das autoridades encarregadas da investigação.

Com base no conteúdo das gravações das conversas de Chaves, consideradas estarrecedoras, a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, ordenou a prisão do magistrado e de outros integrantes da organização, acusada de desviar R$ 70 milhões dos cofres de Rondônia. Esta é a primeira vez na história da magistratura brasileira que um desembargador, presidente de Tribunal de Justiça, é preso e algemado em pleno exercício do cargo. Chaves está detido na carceragem da Superintendência da PF em Brasília.

Aumento de salários ilegal

Segundo o relatório sigiloso da PF, Sebastião Chaves estava tentando agradar Carlão Oliveira em troca de um aumento ilegal de salários para os magistrados de Rondônia. A polícia interceptou comprometedoras conversas do desembargador com Carlão e com o juiz José Jorge Ribeiro da Luz, entre outros.

Num diálogo gravado no dia 23 de fevereiro, Chaves combina com Carlão a apresentação de um projeto que assegure aumento de salários para ele e os demais colegas de magistratura. Carlão é receptivo às sugestões do desembargador e pede a interferência de Chaves no caso do prefeito de Ouro Preto do Oeste.

Em outra conversa, no dia 23 de março, o desembargador avisa a um assessor de Carlão que o pleito do deputado já foi atendido. Chaves tentou passar a informação em primeira mão para Carlão, mas como o deputado não fora encontrado, o desembargador comemorou a vitória com o chefe de gabinete do presidente da Assembléia, identificado apenas como Pedro.

— Foi concedida a liminar. Estou aqui com o juiz de Ouro Preto, ele ia para Mirante da Serra comigo. Já estou liberando, já falei com ele aqui, ele deve embarcar, deve estar recebendo a comunicação, está tudo ok — festeja o desembargador.

— Maravilha então — responde Pedro.

O prefeito Irandi Souza teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores de Ouro Preto do Oeste por improbidade administrativa. Mas, com a ajuda de Chaves e outros aliados de Carlão no Judiciário local, estava tentando voltar ao cargo. A mulher do desembargador, Marilda Shirley de Souza Teixeira Chaves ocupa cargo de confiança no gabinete de Carlão, na Assembléia Legislativa. Ela também é acusada de tráfico de influência. Hoje, Sebastião Teixeira Chaves e os demais acusados devem prestar depoimento à ministra Eliana Calmon, no STJ.

Jailton de Carvalho / O Globo