ILHÉUS/BA – Policiais federais da Delegacia de Ilhéus e fiscais da Gerencia Regional a Anatel na Bahia realizaram nesta sexta-feira, 11, operação conjunta para coibir a ação de emissoras de rádio clandestinas no interior da Bahia.

Pela manhã foi fechada a rádio Libertadora 103.9 FM na cidade de Presidente Jânio Quadros, situada na região de Brumado. Pela tarde foi a vez da rádio Líder 89.1 FM, localizada no município de Apuarema, vizinho de Jequié.

Os policiais realizaram as diligências dando cumprimento a mandados de busca e apreensão expedidos pelas Varas Federais de Vitória da Conquista e Jequié.

Autuadas em flagrante, as rádios tiveram seus equipamentos e CDs apreendidos e seus responsáveis foram indiciados. A partir de então eles responderão a processo criminal na Justiça Federal. Se condenados, poderão receber uma pena de até quatro anos de detenção, além de pagar multa de dez mil reais.

Após realizarem perícia técnica nos aparelhos apreendidos, os fiscais da Anatel constataram que as rádios fechadas causavam interferência em alguns sistemas de telecomunicações como sinais de televisão e telefonia. Além disso, estavam concorrendo deslealmente com as emissoras comunitárias e comerciais.

Com esta operação, a Delegacia da Polícia Federal de Ilhéus já fechou vinte rádios piratas no interior da Bahia no ano de 2006.

Pela legislação brasileira emissoras de rádio (comerciais, educativas ou comunitárias) precisam de autorização prévia do Ministério das Comunicações e aprovação do Congresso Nacional para poderem funcionar. A operação de emissoras sem esses requisitos é crime de radiodifusão clandestina.

As interferências causadas por emissoras clandestinas podem ser informadas à Anatel pelo telefone 0800-33-2001, ou no endereço eletrônico www.anatel.gov.br.

Comunicação Social da Delegacia de Polícia Federal em Ilhéus