O Grupo de Trabalho (GT) iniciou nesta quinta-feira, 16 a última fase dos trabalhos técnicos que resultará na construção da proposta da reestruturação do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal. Na reunião o MPOG apresentou um quadro sistematizado com as diretrizes de governo(MPOG) e as posições do SINPECPF e do DPF/MJ, além da proposta inicial elaborada pelo DPF que teve por base o projeto do SINPECPF. O objetivo foi destacar os pontos de discenso que ainda não foram harmonizados.

O quadro sistematizado trata da estrutura dos cargos, composição da remuneração (incorporação das gratificações) e desenvolvimento na carreira (promoção e progressão). Os temas foram discutidos pelo grupo em quase três horas de reunião.

ESTRUTURA

Sobre a estrutura dos cargos o MPOG propõe a racionalização dos atuais e a criação de dois novos – Analista e Técnico – para serem providos por concurso público, mantendo os atuais cargos já existentes com as mesmas denominações. O SINPECPF defende o enquadramento dos atuais servidores nos cargos de Analista e Técnico. O DPF/MJ é favorável à posição do SINPECPF.

COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA

Com relação à composição remuneratória o MPOG sugere Vencimento Básico(VB) + Gratificação de Desempenho(GD) por pontuação em função da Avaliação de Desempenho da seguinte forma: Vencimento Básico = (atual VB + GDATA, GEAPF, GAE e VPI).

GD = por pontuação  sendo que a maior parcela atribuída em função do desempenho institucional, e a menor parcela ao desempenho individual. 

O DPF/MJ defende incidência menor para o desenvolvimento institucional e maior para o individual. O SINPECPF avalia modelo e percentuais para serem atribuídos aos desempenhos individuais e institucionais, a fim de assegurar maior benefício para os servidores do PECPF.                  

Com relação à Gratificação de Qualificação (GQ) o MPOG aceita apenas para o nível superior.  O SINPECPF defende a GQ para todos os servidores portadores de diplomas. Graduação para o nível intermediário e pós-graduação para o nível superior.  

DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA

No que se refere ao desenvolvimento na carreira (progressão e promoção) dos servidores do PECPF há pontos no tema que ainda estão sendo avaliados como o número de padrões e classes e o interstício mínimo. 

O MPOG sugere a participação em eventos de capacitação como critérios para promoção, o SINPECPF e o DPF/MJ concordam, desde que seja facultado a todos os servidores a participação em cursos de capacitação.

O GT/SINPECPF cobrou do MPOG a composição remuneratória que deveria ter sido apresentada e solicitou uma reunião extraordinária para o dia 21 de agosto para adiantar os trabalhos que ficaram prejudicados por conta dos adiamentos.

Comunicação Social- SINPECPF