A Direção-Geral da Polícia Federal não contrariará orientação do Ministério da Justiça para que o programa de atividade física institucional para a categoria administrativa siga suspenso. A afirmação é do próprio diretor-geral do órgão, Leandro Daiello Coimbra, e foi feita durante reunião com o SinpecPF na tarde de hoje (30). Na pauta do encontro, também figuraram temas como a reestruturação da carreira e o veto à redução de jornada com remuneração proporcional.

No que tange à atividade física institucional, o sindicato buscou mudar posicionamento da Direção-Geral utilizando trecho do próprio parecer que recomenda que a prática siga suspensa, documento produzido pela Conjur/MJ. Nele, lê-se claramente que a decisão final compete à Polícia Federal (clique aqui para saber mais).

“Infelizmente, não é o que ocorre na prática”, rebateu o diretor-geral. Segundo Daiello, o parecer da Conjur/MJ é bem fundamentado e contrariá-lo faria apenas que a gestão fosse responsabilizada administrativamente. A solução? Na avaliação do diretor-geral, o posicionamento do MJ precisa ser alterado: “Como há um conflito direto com parecer do Ministério do Planejamento, essa questão pode ser mediada dentro do Ministério da Justiça”, afirmou.

O mediador ideal para a tarefa chegou a ser apontado pela Direção-Geral, que se comprometeu a intermediar uma conversa entre ele e o sindicato. O sindicato concordou em voltar a dialogar com o MJ, desde que o agendamento dessa reunião seja célere. “É importante que a categoria permaneça mobilizada, pois, caso a solução não saia desse encontro, teremos de voltar a nos reunir para protestar”, avisa o presidente Éder Fernando da Silva.

Reestruturação — As boas novas da reunião foram relativas à reestruturação da carreira. A Direção-Geral confirmou que a Conjur/MJ se posicionou favorável à demanda, solicitando apenas que o órgão produzisse a adequação orçamentária (embora o projeto não preveja reajustes, a prática segue sendo necessária). “Essa parte já está sendo concluída”, garantiu o diretor de gestão de pessoal, Luiz Pontel de Souza.

Assim que o projeto for reencaminhado ao MJ, Direção-Geral e sindicato se empenharão para que ele seja imediatamente remetido ao Ministério do Planejamento.

Redução de jornada com remuneração proporcional Poucas novidades em relação ao tema. A Diretoria de Gestão de Pessoal está analisando as alterações advindas da Portaria nº. 291 — mudança que, segundo avaliação preliminar do sindicato, acabam com o impedimento imposto à categoria em relação à redução de jornada. “Esperamos uma resposta célere, pois há colegas interessados temerosos sobre o prazo final de adesão imposto pelo governo (dezembro deste ano)”, salientou o diretor-jurídico do SinpecPF, Cícero Radimarque.

O sindicato agradece ainda a participação na reunião do colega Técnico em Assuntos Educacionais Valdinar Rocha Júnior, da Academia Nacional de Polícia, que tem colaborado nos debates relativos à retomada do programa de atividade física institucional.