Reestruturação na AGU abre forte precedente para reestruturação do PECPF
Em seu último encontro com os representantes do SINPECF, ocorrido no dia 11 de junho, a diretora de relações de trabalho do Ministério do Planejamento, Marcela Tapajós, fez uma importante revelação: segundo ela, o governo estava discutindo uma série de processos de reestruturação parecidos com o do PECPF – entre eles, o da carreira administrativa da AGU, que estaria em fase mais avançada de negociações. Para Marcela, a decisão tomada no caso da AGU teria grande impacto sobre os demais.
A expectativa quanto ao teor da proposta do MPOG para a AGU terminou no último dia 13, com a apresentação de um projeto de lei que cria o Plano de Carreiras Administrativas da Advocacia-Geral da União (AGU), prevendo a transformação do atual quadro de pessoal administrativo nos cargos de Analista e Técnico da AGU, em processo IDÊNTICO ao pleiteado pelos servidores do PECPF.
Para a presidente do SINPECPF, Leilane Ribeiro de Oliveira, o conteúdo do projeto elaborado para a AGU é extremamente favorável à demanda do PECPF, pois impossibilita que o MPOG argumente a inconstitucionalidade da proposta do SINPECPF após ter aprovado projeto semelhante em um prazo tão curto de tempo. “Essa desculpa não cola mais. Qualquer outra negativa irá evidenciar que o governo trata seus servidores de forma discriminatória, com dois pesos e duas medidas”, sentenciou.
Vale lembrar que a próxima reunião entre os representantes do SINPECPF e do Ministério do Planejamento está programada para a segunda quinzena de agosto. Não se pode comemorar nenhuma vitória por antecipação, por isso, é importante torcer para que a decisão tomada no caso da AGU realmente traga benefícios para a situação do PECPF. Caso isso não aconteça, é importante que cada um esteja consciente de seu papel em nossa luta. Essa batalha não pode ser travada apenas por alguns. Todos têm responsabilidade no processo!
Clique aqui para mais informações sobre o projeto da AGU.
Fotos: Sérgio Moraes/AscomAGU
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Comentários(3):
Não sei se estou equivocado, mas a aprovação do projeto da AGU tem uma razão, porque é um órgão que atua sempre em defesa da União, portanto do governo, enquanto que a nossa instituição, a Polícia Federal, tem por atividade fim previnir e reprimir crimes contra a União e, por tabela, pune também servidores, isto talvés faça com que sejamos marcados pelo pessoal do Planejamento. Só nos resta orar, rezar,e tudo que for positivo para obtermos a vitória.
SEVERINO BEZERRA DE MELO
Eu trabalhei com o Sr Ronaldo Jorge Araújo Vieira Júnior, no Ed.Brasiliano de Moraes, na Borges de Medeiros, onde se encontrava a AGU. Esse Sr, quando entra de cabeça em um projeto que traga algum beneficio aos servidores da AGU vai à luta. Então, caros colegas, ao falar sobre as carreiras do PECPF e da AGU, quem vai ser comtemplado, não querendo ser pessimista, com com certeza será a AGU, porque os argumentos deles são técnicos. Em relação a nossa, tivemos que buscar um Jurista para para analisar o nosso pleito e agora como vai ficar o que vai ser apresentado? O que o Jurista colocou? Gostaria que nos colocassem a par dessa proposta que vai ser apresentada.
AUGUSTO VALENTIM KOBOLDT NETO
Resposta do SINPECPF:
Caro colega,
Em primeiro lugar, esclarecemos que o parecer elaborado pelo ministro Ilmar Galvão atesta a constitucionalidade de nossa proposta ORIGINAL, fazendo pequenas alterações de cunho redacional, resultando em uma contra-proposta. O ministro ainda produziu outro parecer no qual argumenta ser perfeitamente constitucional que a reestruturação seja tratada no projeto de Lei Orgânica da PF, mediante emenda parelamentar.
Na opinião do ministro, nossa proposta original não cometia nenhuma atecnia que justificasse o posicionamento contrário por parte do MPOG. Assim, entendemos que a questão nunca foi técnica, mas sempre política. Também vemos assim a reestruturação da AGU, fruto do empenho pessoal do Advogado Geral da União, ministro ministro Luís Inácio Lucena Adams, até porque o processo deles é praticamente idêntico a nossa proposta.
Que notícia boa, Leilane!!!
Sei que ainda há muita negociação pela frente e que não dá prá sair por aí, contando vitória como se solucionada estivesse a nossa situação. Mas, também não podemos deixar de manifestar nossa alegria por vislumbrar mais um argumento de força em prol de nosso pleito.
A todos, portanto, um melhor fim de semana!
CARLOS PORTELA
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