Laerte Bessa adia apresentação de relatório sobre Lei Orgânica da PF
O relatório do deputado Larte Bessa (PSC/DF) acerca do projeto de Lei Orgânica da Polícia Federal não será mais apresentado nesta terça-feira (29). De acordo com seus assessores, Bessa ainda pretende fazer alguns ajustes no texto antes de apresentar uma versão final à Comissão Especial que analisa a matéria. Apesar do cancelamento, uma nova data para a apresentação do relatório não foi confirmada.
A presidente do SINPECPF, Leilane Ribeiro de Oliveira, soube do adiamento há duas semanas. Ela aproveitou a prorrogação do prazo para pedir que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ilmar Galvão elaborasse parecer jurídico para deixar claro que a reestruturação pode ser tratada na Lei Orgânica. Segundo o ministro, o relator da proposta pode propor emenda que trate da reestruturação da carreira, desde que a sugestão não gere impacto orçamentário. “Neste caso, a emenda parlamentar não fere a iniciativa exclusiva do presidente da república, sendo perfeitamente constitucional”.
Leilane também confirmou que as conversas com os parlamentares serão intensificadas durante esta prorrogação do prazo. A presidente adianta que irá procurar Laerte Bessa ainda nesta semana para debater a situação PECPF no projeto. “Queremos que nossa reestruturação esteja prevista na Lei Orgânica e pretendemos colaborar para que o deputado Laerte Bessa redija o melhor relatório possível. Tenho certeza de que o parecer do ministro Ilmar Galvão nos ajudará nessa empreitada”.
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Comentários(3):
A presidente está fazendo de tudo para dar certo, não sabemos se o Deputado vai nos trair. Vamos rezar, o Palácio está mandando
todos calar a boca, mas elé ainda não tinha topado
uma parada dura. Vamos em frente!!!
Parabéns presidente e sua equipe.
ENGRACIO RESPLANDES
Caros colegas: desculpem, mas eu acho que até agora não foi feito esta restruturação dos cargos dos adms. Simplesmente incluírão as categorias que estão extintas pelo DPF. É claro que essa situação veem de dentro do DPF, e não do Planejamento. Cuidado para não acontecer como na gestão passada, o governo quis ofecerer um aumento e não quiseram. Quando acordaram, foi muito tarde.
AMARILDO IBIAPINO DA SILVA
Cara presidente, não esqueça dos colegas que estão com os cargos extintos, pois como bem ressaltou o ex-Ministro do STF, o Douto Ilmar Galvão, os cargos extintos podem ser aglutinados e não é inconstitucional! Então não esqueça de defender este posicionamento junto aos Parlamentares, principalmente o relator do projeto da Lei orgãnica. Essa será com certeza a maior vitória do SINPECPF e ficará na história do sindicato. Todos serão lembrados caso consigamos este pleito: não deixar que esses colegas sejam expulsos do DPF. Contamos com voçês!
FRANCINALDO LOPES ANGELIM
Resposta do SINPECPF:
Prezado colega,
O SINPECPF irá lutar para que TODOS os cargos sejam inseridos no processo de reestruturação.
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