Planejamento descarta reajustes para 2010, mas sinaliza pequeno aumento em 2011
“Não iremos negociar qualquer reajuste para 2010”. A afirmação é da coordenadora geral de negociação e relações sindicais do MPOG, Eliane Aparecida da Cruz, e foi feita durante reunião com representantes do SINPECPF ocorrida na última sexta-feira (11). O Planejamento afirma que a restrição se deve a limites impostos pelo atual orçamento. Para 2011, o governo sinaliza com a possibilidade de conceder pequenos ajustes pontuais, desde que eles gerem o menor impacto possível nas contas da União.
Diante dessa informação, os representantes do SINPECPF passaram a questionar como seriam estes ajustes pontuais. Segundo a diretora de relações de trabalho do MPOG, Marcela Tapajós, tais ajustes têm como objetivo rever algumas distorções estabelecidas nos últimos anos entre categorias distintas, em especial nos cargos de nível superior. “O governo pretende fortalecer as carreiras transversais e, ao longo do tempo, equilibrar as estruturas remuneratórias”, explicou.
Um exemplo de medida nesse sentido é criação de uma estrutura remuneratória diferenciada para cargos ligados à área de infra-estrutura – como engenheiros e arquitetos –, proposta que já tramita na Câmara dos Deputados. “Também planejamos estruturas parecidas para cargos de nível superior da área social e da área administrativa”, revela Marcela. A remuneração para essas novas estruturas ainda está sendo calculada pelo Planejamento, mas a intenção é que o teto remuneratório não exceda R$ 10 mil reais para os Analistas de Infra-estrutura e R$ 7.500,00 para Analistas de Políticas Sociais e Analistas Administrativos.
Após a revelação da proposta para cargos de nível superior, a presidente do SINPECPF, Leilane Ribeiro de Oliveira, quis saber quais são os planos do governo para servidores de nível intermediário. A partir desse momento, os técnicos do Planejamento tentaram desconversar. Foram diversos rodeios e declarações abstratas, porém, graças à insistência dos representantes do sindicato, Marcela, visivelmente constrangida, revelou que o governo estuda conceder uma gratificação de qualificação para estes profissionais, e que a mesma deve girar em torno de R$ 250,00.
Ao conhecer o valor irrisório proposto pelo Planejamento, Leilane rapidamente fez críticas à proposta. “Por que o servidor do PECPF não pode ganhar o mesmo que os servidores de outras carreiras administrativas do serviço público?”, questionou, de posse de uma tabela comparativa que demonstra a defasagem salarial do PECPF frente a outras categorias. Segundo Eliane Cruz, as distorções existentes hoje são fruto de um processo histórico e não podem ser solucionadas no momento. “Não estamos debatendo se a reivindicação do PECPF é justa ou não. Temos uma orientação de governo para não conceder reajuste e não podemos descumpri-la”.
Reestruturação
O encontro da última sexta-feira também serviu para debater as negociações em torno da reestruturação do PECPF. Leilane deixou claro para a equipe do Planejamento que a proposta de racionalização apresentada por eles não era satisfatória, tanto para a categoria quanto para o Departamento de Polícia Federal. “Uma proposta que não contemple todos os servidores da carreira não atende nossas demandas”, frisou.
A presidente também destacou que o SINPECPF trabalha na elaboração de uma contraproposta, que será endossada por um jurista renomado. “Já encaminhamos um e-mail com nossas sugestões para que vocês analisem. No momento, estamos levantando jurisprudências sobre a questão. Desejamos que nossa proposta não levante dúvidas acerca de sua legalidade”, pontuou.
Marcela Tapajós se comprometeu a agendar um encontro para tratar do tema ainda nesta semana e afirmou que o Planejamento está aberto a ouvir as sugestões do SINPECPF. “Esse tema vem sendo discutido constantemente dentro do governo. Caso o posicionamento mude, as negociações serão facilitadas”, declarou. “De todo modo, acredito que possamos fazer avanços para que as demandas sejam atendidas”, completou. Leilane disse esperar que esses avanços realmente ocorram, pedindo ainda que o pleito receba atenção especial por parte da equipe do MPOG. “Uma vez que um reajuste está fora de cogitação, espero vocês passem a analisar a questão da reestruturação de forma diferenciada. Todos os servidores precisam ser contemplados. Nossa categoria conta com isso”, ressaltou.
Essa notícia foi lida 2694 vezes desde 15 de janeiro de 2010
Comentários(14):
Reconheço que a diretoria está empenhada para alcançar benefícios para a categoria, mas confesso meu pessimismo quanto a qualquer melhoria para nós administrativos. Assim é impossível evitar a evasão de servidores para outros orgãos onde são mais respeitados e valorizados.
JOSé DILSON GOMES DE MOURA
O problema é que o governo federal está se resguardando financeiramente para poder investir na companha de sua candidata à presidente. Dessa forma, ele não pode ter despesas extras!
Raimundo Vilhena.
RAIMUNDO SéRGIO PACHECO DE VILHENA
Temos que reconhecer o desempenho da Diretoria do SINPEC, o grande problema e a falta de interesse político, eu acho que esse ano não vai dar em nada...
RICARDO LUIS BORGHES
O problema todo é este: eles vão empurrando nossa negociação com propostas e análises de nossas contrapropostas, estratégias para tentar nos vencer pelo cansaço. Até que chegue o novo governo e começar toda negociação do zero. Quanto ao Parecer do jurista, não sei se é um dispêndio necessário, pois os técnicos do MPOG estão cançados de saber que nossa proposta não tem nada de ilegal ou inconstitucional. Houve reestruturações semelhantes, e até ilegais, com outras carreiras. E se o MPOG não quiser dar aumento nenhum, não dará mesmo, usando do argumento da discricionariedade da Administração (oportunidade e conveniência). Portanto, devemos trabalhar também com os membros do poder legislativo, pela política, dessa forma poderemos conseguir o objetivo da restruturação e aumento salarial.
EDUARDO HOFFMAN DE ALMEIDA
depois de alguns dias de férias e sem ler as notícias, deparo-me (sic) com as usuais desculpas dos técnicos(kkkkkkk) do planejamento (p minúsculo mesmo). Como podem pensar em aumentos puntuais (mais embromação) do próximo governo, se eles não estaRão mais no governo? no próximo governo, seja lá qual for a cor, tudo recomeçará de novo... novos técinicos, novo ministro, novo diretor de PF, novo ministro da fazenda , etc, etc. Isto é, mais 4 anos de novas negociações e enganações, novo plano - nova enganação.....
este planejamento é um ministério patético, sem idéias e sem vontade. Aliás, corrigindo-me (sic), eles tem idéias e vontade sim. é de nos prejudicar...
dr. Federico Fichera
médico SR/DPF/CE
FEDERICO FICHERA
Então, sendo assim, nem tão cedo teremos concurso para o PECPF, pois, tanto o DGP, quanto o Diretor geral, garantiram que só realizam concurso com uma reestruturação e uma nova tabela salarial, que seja mais atraente, evitando assim o êxodo dos servidores. E aí?
ARIOSVALDO ANDRE COSTA
Resposta do SINPECPF:
Sabemos que está tramitando no MPOG uma solicitação de realização de concurso para o PECPF, dependendo de autorização para realização.
Possuímos atribuições específicas que nenhum servidor de outro órgão exerce, por isso, merecemos atenção especial. Muito bem, essas foram palavras do SINPECPF, não fui eu quem as escreveu, então \"que atribuições específicas?\" e \"que atenção especial tivemos\"?
Vou responder:
1ª que atribuições = cargo em extinção
2ª atenção especial = R$ 250,00
AUGUSTO VALENTIM KOBOLDT NETO
Resposta do SINPECPF:
Caro colega, gostaria de fazer uma pergunta: Sua revolta é com o governo que tem protelado nossas reivindicações? Com a direção da polícia federal que tem participado das negociações mas em momento nenhum lutou para que nossos interesses fossem atendidos, tendo ainda extinguido alguns cargos dos servidores do PECPF, como o senhor bem sabe? Ou sua é revolta é com o sindicato que tem trabalhado incansavelmente na concretização dos nossos pleitos?
Vamos rever nossos conceitos, observar as ações e organizar as ideias, para que juntos sejamos fortes e não fracos.
Leilane Ribeiro de Oliveira
Presidente
Nota-se nesses encontros que o Governo já demonstrou não ter a mínima boa vontade de fazer qualquer coisa que beneficie funcionários, a não ser aqueles estratégicos de seu interesse. Se com todo o apoio explícito do DPF, é preciso ainda pressionar para que o Governo não desconverse!!! Penso que nós só somos recebidos para conversar porque é um ano eleitoral.
MARCIO CALDEIRA FILHO
Como pode ser visto dos comentários dos colegas, existem um desânimo geral, a culpa não é dos nossos representantes sindicais que, louve-se, estão lutando muito e com toda tenacidade, mas infelizmente tanto o governo anterior, o de FHC, quanto os dois mandatos petista, a rigor, não houve uma política correta para melhoria geral dos servidores públicos. FHC passou quase oito anos sem conceder qualquer reajuste e quando concedeu foi forçado pelo Poder Judiciário e o atual governo fica fazendo concessões isoladas, beneficiando algumas categorias em detrimento de outras. Detalhe, quaquer dos canditados que venham a vencer a próxima eleição, o servidor público continuará sendo o \"bode expiatório\" de todas as maselhas deste país.
SEVERINO BEZERRA DE MELO
Olhem bem para essa reportagem que informa que o site do Senado Federal, \"o nosso Senado\", concedeu reajuste para seus funcionários. O governo informou que em 2010 não concederia nunhum reajuste para o funcionários públicos. Será que os funcionários do senado são melhores que a gente? Ou eles não são funcionários do governo? Ou então eles tem recursos práprios?
AMARILDO IBIAPINO DA SILVA
Resposta do SINPECPF:
Caro colega,
Os reajustes do Senado são responsabilidade do Poder Legislativo, que elabora sua própria proposta orçamentária. Quando o Planejamento afirma que não concederá reajustes, ele fala sobre servidores do Poder Executivo. De todo modo, o SINPECPF continua a defender um tratamento diferenciado para o PECPF. Possuímos atribuições específicas que nenhum servidor de outro órgão exerce, por isso, merecemos atenção especial.
Como é possível? E a nossa contraproposta, elaborada pela consultoria jurídica de POA, além do parecer encomendado ao jurista? NADA DISSO FOI CITADO. Estamos na metade do mês de junho/2010 e ainda nem sequer houve a
análise? Aumento de R$ 250,00 em 2011 ? Proponho que venhamos, a partir de agora, trabalhar com roupa e nariz de palhaço ou de coveiro , pois com a extinção de cargos e agora esta conversa ... PARALISAÇÂO IMEDIATA
CARMEN KAPPOUT
Resposta do SINPECPF:
Prezada colega,
A proposta referida já foi entregue ao Planejamento e será debatida na próxima reunião.
Eu não quero acreditar no que eu estou lendo! Esses caras acham que os servidores estão morendo de fome!? Onde está o respeito como a gente!? Nós estamos falando de servidores da Polícia Federal e não de garimpeiros!! Eu na verdade já estou me enchendo com tudo isso eu já não espero mais nada enquanto estiver Delegado mandando extinguir cargos, fazendo Leis por conta ,não vai adiantar nada administrativamente. Acho que pelo menos na Justiça. Não estão vendo que eles só estão abrindo negociação para ganhar tempo, para ficar para o ano que vem? Será que não estão vendo isso? Querem nos oferecer R$ 250,00 para que? O que nós vamos fazer com essa esmola? Minha gente, nós somos servidores Público da União, desculpe-me, sem conversa...
AUGUSTO VALENTIM KOBOLDT NETO
Não estou entendendo mais nada. A reunião que era para tratar da nossa carreira se transformou em reunião de salário? Não tinha um projeto de um renomado jurista? Não estava tudo proto para apresentar ao Planejamento? Não apresentaram, agora veem com a mesma história de que \"um renomado jusrista está trabalhando para a presentar para o Planejamento... Por favor, vamos fazer um esclarecimento mais detalhado, já estamos nesta situação e não chega nada concreto.
AMARILDO IBIAPINO DA SILVA
Resposta do SINPECPF:
Prezado colega,
No momento em que a reunião foi confirmada, o Planejamento não divulgou qual seria o teor do encontro. Apenas na sexta-feira houve a confirmação de que o encontro seria apenas para tratar da questão remuneratória. O encontro no qual trataremos a reestruturação em si acontecerá nesta semana. Destaca-se que estes processos tramitam de forma independente no MPOG.
É preciso deixar claro que o SINPECPF já apresentou uma contraproposta de reestruturação, elaborada com um excelente escritório de advocacia do Rio Grande do Sul. Além dessa proposta, trabalhamos em uma outra, com o auxílio de um jurista renomado. Não iremos revelar o nome dele enquanto o trabalho não for concluído, para evitar qualquer tipo de assédio. Contudo, podemos adiantar que o referido jurista já ocupou cadeira no Supremo Tribunal Federal, ou seja, sua autoridade a respeito da matéria é inquestionável.
QUE DECEPÇÃO!!! A reunião não era para fechar a reestruturação? Vocês estão desviando o assunto. Até então, não se falava em aumento. Que enrolação é essa? O SINPECPF iria apresentar uma contraproposta, cadê? Mais uma enrolação, e dessa vez não foi o Planejamento.
MARILIA CLAUVER DE AGUIAR
Resposta do SINPECPF:
Prezada colega,
Conforme noticiado com freqência em nosso site, o SINPECPF possui duas demandas em análise no Ministério do Planejamento. Ambas têm recebido a atenção de nossa diretoria. Na última sexta-feira, o Planejamento agendou uma reunião para tratar da questão remuneratória, mas isso não impediu que a questão da reestruturação fosse levantada, tendo o Planejamento inclusive se comprometido a agendar um novo encontro ainda nesta semana.
Vale destacar que já apresentamos uma contraproposta, elaborada em conjunto com um excelente escritório de advocacia do Rio Grande do Sul. Contudo, possímos um segundo trabalho, feito ao lado do jurista a qual nos referimos ainda não foi concluído.
A negociação relativa a um reajuste sempre foi bastante cobrada pela categoria. Desta forma, era imprescindível que ela fosse realizada.
Por fim, lembramos que o SINPECPF tem trabalhado incansavelmente na solução dessas duas demandas. Nossa rotina é repleta de reuniões e debates, que demandam preciosas horas de nossas rotinas. Esperamos que esses esforços sejam devidamente respeitados, afinal, estamos trabalhando em prol da categoria.
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