Informe SINPECPF: Manifesto pela reestruturação!
Como os colegas bem sabem, no último dia 20, o Ministério do Planejamento apresentou ao SINPECPF sua proposta de racionalização do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal. As sugestões oferecidas pelo MPOG simplesmente não levam em consideração o projeto de reestruturação elaborado pelo SINPECPF e pelo Departamento de Gestão de Pessoal da PF, não atendendo as reivindicações da categoria. Além disso, o conteúdo apresentado é incapaz de solucionar as demandas enfrentadas pela Polícia Federal em sua atividade meio.
É bem verdade que o MPOG é conhecido pelo caráter técnico de suas decisões e pela postura austera com que conduz as contas públicas. No entanto, o posicionamento adotado na demanda do PECPF causou surpresa.
Em primeiro lugar, porque a proposta elaborada pelo sindicato está embasada em modelos adotados por outros órgãos públicos, tendo, inclusive, sido analisada por juristas especializados acerca de sua legalidade. Se a reestruturação é possível para os servidores da Advocacia Geral da União (AGU), da Receita Federal e do INSS, por que ela não pode ser feita para o PECPF? Qual o motivo dessa discriminação?
Em segundo lugar, porque o projeto não prevê aumento de despesas para a União, pré-requisito em matérias desse gênero. Decidimos tratar nosso reajuste salarial em separado do projeto de reestruturação para que o processo pudesse caminhar mais rapidamente. Que fique claro, não desistimos da luta por uma melhoria salarial! Nossa proposta de aumento está no Ministério da Justiça, que se comprometeu a trabalhar em defesa do pleito. Iremos voltar a debater a questão com a equipe do Planejamento, apesar de eles terem dito que “novos aumentos não seriam negociados este ano”. Porém, outras categorias tiveram seus reajustes aprovados recentemente. Não iremos admitir que o Governo use “dois pesos e duas medidas” para tratar a questão.
E, finalmente, porque diversas autoridades governamentais – entre elas o presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva, que, durante cerimônia de comemoração pelo 65º aniversário da PF, chamou os servidores do PECPF de “futuros técnicos e analistas da PF” – manifestaram-se favoráveis ao pleito, por entender que a reestruturação ajudaria no combate aos desvios de função praticados hoje dentro do Departamento de Polícia Federal, que tantos prejuízos acarretam à sociedade. Cabe agora à categoria questionar se nosso presidente, em pleno ano eleitoral, quer ser lembrado como um governante sem palavra.
Pois bem, servidores administrativos. Vivemos hoje momento decisivo para nossas ambições. Cada um de nós sabe quão merecida esta reestruturação é. Cada um de nós sabe que é impossível mensurar o esforço que os servidores administrativos empreendem diariamente para realizar suas atribuições com presteza e eficiência. Queremos apenas ser valorizados, mera questão de justiça!
O próprio Planejamento entendeu que sua proposta não servia para a categoria. Tanto que se disse disposto a debater uma contraproposta do SINPECPF, projeto este em que o sindicato passou a trabalhar imediatamente após a reunião do MPOG. Para tanto, procuramos escritórios de advocacia especializados para garantir o embasamento legal que a equipe técnica do Planejamento solicitou. Contudo, é importantíssimo deixar claro aos colegas que a palavra final sobre a reestruturação não cabe ao Planejamento, e que a proposta pode sofrer alterações após sair de lá. O próprio projeto de Lei Orgânica da PF é exemplo disso, tendo sido alterado na Casa Civil, além de ter recebido uma série de sugestões de emendas que estão sendo analisadas na Câmara dos Deputados. Cabe aos parlamentares decidir!
O SINPECPF também faz questão de destacar que nenhum cargo do PECPF recebe ou receberá tratamento privilegiado. Somos todos membros de uma mesma família, e a intenção é que todos sejamos atendidos. Se não conseguirmos isso no MPOG, conseguiremos nas outras esferas que tratarão do processo. Por isso, os servidores cujos cargos não estão contemplados pelo MPOG não devem lutar para que as negociações terminem. Hoje, a proposta engloba cerca de 78% dos servidores do PECPF. Caso a categoria saia do Planejamento com 78% do problema resolvido, fica muito mais fácil conseguir que os 22% remanescentes também sejam beneficiados.
Assim, a decisão de reestruturar nossa carreira é hoje eminentemente política. Dessa forma, algo precisa ficar claro na mente e no coração de cada colega: nosso destino não pode ficar à mercê da análise de meia dúzia de burocratas do Ministério do Planejamento que pouco ou nada conhecem sobre a luta diária dos membros dessa família administrativa no cumprimento de suas atribuições. Não! Somos fortes, e iremos lutar para construir um futuro melhor para a nossa carreira! Não iremos tolerar atos discriminatórios. Iremos responder a altura qualquer ato de desrespeito para com a categoria.
O próximo “round” dessa batalha já está sendo planejado. Uma vez que nossa demanda é eminentemente política, nada mais justo do que irmos às ruas para manifestar nossa opinião sobre o desgoverno produzido por nossas autoridades dentro da PF.
Uma greve não está descartada, embora essa prática não esteja surtindo efeito em outros órgãos públicos. É por isso que decidimos, por hora, adotar uma tática diferente: vamos ocupar os principais palcos políticos do país e expressar nosso repúdio a um governo que não cumpre suas promessas e promove a discriminação entre suas categorias. Com manifestações criativas, pretendemos ganhar espaço na mídia e mostrar à sociedade a situação caótica vivida pelos servidores administrativos da PF.
Nova Assembleia do SINPECPF
Muitos filiados têm questionado o porquê de o sindicato ainda não ter agendado sua próxima Assembleia para discutir a proposta do Planejamento com os servidores. Acontece que a proposta do Planejamento não possui caráter definitivo, sendo praticamente informada em sua totalidade em nosso site. Para o Planejamento, a aglutinação seria possível apenas para agentes administrativos, agentes de comunicação social, assistentes em administração, datilógrafos e digitadores, que seriam reunidos em um cargo comum, sem nome especificado. Esta foi a proposta do Planejamento.
Uma nova Assembleia será agendada assim que nós tivermos algo de mais concreto para debater com os servidores.
Essa notícia foi lida 2401 vezes desde 15 de janeiro de 2010
Comentários(11):
Engraçado, a Emenda Constitucional 32/2001 dispóe que só poderá ser extinto, POR DECRETO, cargos vagos... O Decreto forjado foi publicado extinguindo cargos ocupados... e que providencias foram tomadas????NENHUMA!!!!!
Agora, os cargos extintos de forma ilegal e inconstitucional - é usado para dizer que tais colegas não poderão ser aproveitados na Reestruturação... o que providencias estão sendo tomadas????NENHUMA!!!!Só fala-se em atender os 78% QUE MARAVILHA....
O MPOG dita regras e todos baixam a cabeça, mesmo que tais regras estejam ofendendo a Constituição!!! Falou que o Judiciário é outra coisa, lá pode tudo, MAS ELES TEM OUTRA CONSTITUIÇÃO?????? o artigo 48 da CF fala para todos BRASILEIROS que o congresso pode dispor de criação, transformação e extinção de cargos...etc... etc... ENTÃO COMO A TRANSFORMAÇÃO É INCONSTITUCIONAL????
Qdo falamos que os cargos foram extintos em hora errada, pois isto poderia estar no corpo do texto da reestruturação, extinguindo tais cargos, mas após o aproveitamentos dos cargos ocupados.. mas TIVERAM A FELIZ IDEIA DE PUBLICAR O DECRETO AS PRESSAS... resultado: 22% de nossos colegas foram para a guilhotina....
Caros, se depender de mim e de muitos do PECPF vamos derrubar este DECRETO INCONSTITUCIONAL... SEJA POR ENTIDADE QUE FOR!!!!
CRISTINA PAES
Resposta do SINPECPF:
Prezada colega,
Em primeiro lugar é necessário ressaltar que o SINPECPF é contrário ao conteúdo do Decreto n. 7164/2010, já tendo, inclusive, encaminhado ofício pedindo sua revogação ao Departamento de Polícia Federal. Ocorre que o decreto é presidencial, e como bem ensina o direito administrativo, só pode ser revogado, por conveniência ou oportunidade, pela mesma autoridade que o emitiu, ou seja, o presidente Lula. Esperamos, com nosso gesto, que o DPF interceda junto ao presidente para mostrar que o conteúdo do decreto deixou de ser conveniente e interessante para a Polícia Federal.
Também deixamos claro que não estamos lutando apenas por 78% dos servidores. Apenas dissemos que, caso 78% dos servidores sejam atendidos já no MPOG, é mais fácil lutar para que 22% o sejam em etapa posterior. Não estamos abaixando a cabeça para ninguém, apenas levantamos uma mera questão matemática.
Porém, mais importante ainda é salientar que, infelizmente, o decreto em questão não é inconstitucional como o afirmado em seu comentário, pois preceitua que os cargos serão extintos QUANDO VAGOS. Desta forma, ele só gera efeitos após a vacância, cumprindo o disposto na lei.
Vale aqui destacar outra importante lição de direito administrativo: o Poder Judiciário não pode REVOGAR atos administrativos do Poder Executivo, pois estaria ferindo o princípio de separação dos poderes se assim procedesse. Na verdade, o que o Judiciário pode fazer é ANULAR o ato, se este se mostrar ilegal. Posto isso, voltamos a informar que nossos advogados já estão de posse do Decreto nº. 7164 para analisar qualquer ilegalidade que possa ensejar uma anulação.
Além disso, vale destacar que a contraproposta produzida pelo SINPECPF prevê que os servidores ocupantes dos cargos extintos sejam englobados no processo de racionalização. A primeira conversa nesse sentido já foi feita, e a equipe técnica do Planejamento disse não haver empencilho para o pedido. Assim, esperamos que estes servidores engrossem a lista contemplada já no Planejamento, auxiliando o trabalho nas etapas posteriores.
Att.
SINPECPF
O DGP afirmou que se houvese prejuízo aos servidores atingidos pelo decreto que extinguiu os cargos este seria revogado imediatamente.
Já houve prejuizo, o MPOG simplesmente nos desprezou, cadê a revogação?????
O que está acontecendo agora é uma visível divisão dentro do PECPF, propositadamente ou não eles conseguiram desviar o foco da reestruturação, se quer houve comentário sobre uma nova tabela.
Temos que voltar a condição inicial de luta, ou seja, sem cargos em extinção, já !!!!!!
PAULO RICARDO PINHEIRO MACIEL
Resposta do SINPECPF:
Caro colega,
O SINPECPF já pediu formalmente para a direção do DPF a revogação do Decreto nº. 7164/2010.
Contudo, o Planejamento já disse que o maior empecilho para o aproveitamento de servidores daqueles cargos está relacionado à natureza de suas atribuições, e não no fato de eles estarem extintos.
Em relação à tabela, continuamos a lutar para que nossa sugestão seja aprovada.
Vejo no texto, que em nenhum momento o sindicato cogitou a possibilidade de pedir a revogação do Decreto, já que o Joaquim Mesquita afirmou que poderia pedir isso. E que na verdade o Sindicato está se escusando de defender os colegas de outras lutas, ou seja, dos cargos extintos, afinal não esqueçam que para este sindicato ser criado precisou destes colegas que hoje estão sem proteção, e sindicato forte é aquele que luto por todos e não por categorias específicas, ser chefe sindical é não ter medo de defender os mais fracos, pois um dia poderam se tornar fortes. Peço ao SINPECPF, não nos abandonem.
FRANCINALDO LOPES ANGELIM
Resposta do SINPECPF:
Caro colega,
O SINPECPF já encaminhou ofício pedindo a revogação do Decreto nº. 7164/2010.
Justíssima a preocupação do nosso grande amigo Uriel. Não acredito, entretanto, que tal venha a acontecer porque criaria uma situação de discriminação insuportável, em nosso dia a dia, o que o mínimo de bom-senso dos pessoal todo envolvido no processo de re-estruturação.
CARLOS PORTELA
Cara equipe do SINPEC,
Sou aposentado, por invalidez, e meu cargo de Motorista oficial foi extinto. Sempre fui otimista e acompanho a luta dos colegas do SINPEC, porém, depois do que li sobre lutar sobre 22% é mais fácil que 78%, fiquei desanimado.Será que quamdo os 78% estiverem com a barriga cheia lembrarão dos 22% que estão com ela vazia? Eis aí a dúvida.
FRANCISCO DUARTE DE MOURA
Resposta do SINPECPF:
Caro colega,
O SINPECPF luta por cada um dos servidores do PECPF.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/740731-camara-aprova-reajuste-salarial-para-mais-de-32-mil-servidores.shtml
Câmara aprova reajuste salarial para mais de 32 mil servidores
Às vésperas das eleições, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira mais um pacote de bondades que reestrutura 25 carreiras da administração federal, aumenta salários e estende gratificações dos servidores.
Entre os pontos aprovados da medida provisória 479 estão a equiparação salarial de técnicos da Previdência a analistas da Receita Federal. A ementa refere-se à incorporação de professores que pertenciam ao Acre, ao Amapá, a Rondônia e a Roraima, quando estes ainda não eram considerados Estados, apenas territórios federais.
Outras emendas preveem a possibilidade de remoção de policiais rodoviários federais que estão em período de estágio probatório e a redução da jornada de trabalho de peritos médicos do INSS de 40 para 30 horas sem perdas salariais.
Não há cálculos precisos sobre o custo da aplicação dessas medidas. Estimativa feita pelo governo afirma que apenas a equiparação entre técnicos da Receita e da Previdência pode chegar a custar R$ 1,8 bilhão. O texto original estimava o impacto orçamentário em R$ 31,7 milhões neste ano e nos próximos dois.
O governo articulou para que a medida provisória encaminhada pelo Executivo fosse aprovada nesta noite pelos deputados para encaminhar o texto ao Senado o quanto antes. O esforço foi para evitar que a proposta perdesse a validade, na semana que vem.
Nessa negociação, a base aliada ao presidente Lula conseguiu convencer a relatora do projeto, Gorete Pereira (PR-CE), a modificar seu texto. A deputada acolheu 45 emendas integralmente e outras 18 parcialmente das 201 propostas por parlamentares. Pouco antes da votação, no entanto, reduziu esse número para 18.
Ainda é discutida a possibilidade de o presidente vetar as alterações aprovadas para manter o texto original. A relatora, porém, discorda que Lula tomará esta atitude. \"O presidente Lula, se receber a pressão que os parlamentares receberam, não irá vetar em ano eleitoral.\"
Reajustes
Mais cedo, a Câmara aprovou projeto que cria gratificações e reajusta salários de servidores de diversos órgãos federais. O impacto nas contas públicas chegará a R$ 800 milhões até 2012.
A proposta, encaminhada no ano passado pelo Executivo ao Congresso, deve beneficiar 32.763 mil funcionários --12.032 ativos, 9.318 aposentados e 11.413 pensionistas. O projeto segue agora para o Senado e depois vai à sanção presidencial.
Entre as medidas propostas, estão a criação de um adicional de até R$ 1.042 por participação em missão no exterior para servidores do Ministério das Relações Exteriores e o reajuste de gratificação de desempenho para agentes penitenciários federais.
Segundo o texto aprovado, o aumento salarial será escalonado até abril de 2011. O custo será de R$ 401,9 milhões neste ano; R$ 773,7 milhões em 2011; e R$ 791,8 milhões em 2012 e anos seguintes.
JÚLIO CEZAR ALBERTI
Dentro desta matéria não me agrada o texto que cita: \"Hoje, a proposta engloba cerca de 78% dos servidores do PECPF. Caso a categoria saia do Planejamento com 78% do problema resolvido, fica muito mais fácil conseguir que os 22% remanescentes também sejam beneficiados.\"
Até hoje lutamos por todos e nunca achamos que uma parte beneficiada poderia ser um ganho, posição essa sine qua non, pelo menos até agora, pois já ouvimos dentro do DPF a famigerada frase \"aumentar o bolo para depois dividi-lo\" e nunca sobrou se quer umas migalhas para nós. Imagine ter 78% resolvidos e 22% de fora e qual será o estado de espírito e pré-disposição desses 78% para se mobilizarem e saírem em defesa dos 22%?
URIEL BORGES PEREIRA
Não entendi a matéria! Então os servidores que tiveram seus cargos extintos \"quando vagos\", não terão direito a transposição de cargos?
MARCELO ARRAIS MASCARENHAS
Resposta do SINPECPF:
Caro colega,
O Planejamento afirmou que é praxe não aglutinar cargos extintos. Contudo, isso não é uma regra inflexível, e agora trabalhamos para que os servidores ocupantes destes cargos sejam contemplados no processo de reestruturação.
Quando digo que esta equipe me faz acreditar na justiça e na vitória é porque sabem lutar! Só se conquista uma causa, com equilíbrio, estratégia, determinação, cautela e sabedoria e é assim que vejo este grupo forte e displinado lutando por nossoS \"DIREITOS\"!PARABÉNS!
CEIÇA
CONCEICAO ROSA BOA MORTE FERNANDES PEREIRA
Bom, meus colegas, é uma pena, mas este texto me pareceu triste, sem esperança. Sabem por quê? Se aceitarem os 78% e deixarem os 22% para negociar depois com esse governo que está aí, e o que por ventura deve acontecer é que infelizmente os 22% ficarão no esquecimento da amargura de uma luta que sempre fizeram. Essa vai ser a recompensa de uma vida inteira por nada, quero aqui ressaltar novamente que o Planejamento e MPOG não estão nem ai para nós, e vocês acham que eles irão fazer ou tentar apresentar uma proposta para os 22% que ficaram na vala comum? Sabe como nós nos sentimos hoje? Servidores sem pai e mãe, porque até então nós tínhamos uma mãe, que era nossos cargos, e agora nos tiraram e ficamos órfãos novamente. Bem o que vão fazer o dirigentes do sindicato? Vão aceitar essa proposta de tentar incluir os 78% e deixar os 22%, ou vamos todos ficar sem pai e mãe para tentar unir forças, todos juntos? Eu acho que não vai adiantar aceitar uma fração e sim uma multiplicação, porque, se deixarem os 22% de fora, com certeza não contem mais com eles! É um desabafo, mas infelizmente, sei da luta, mas não acho bom lutar em fração.
AUGUSTO VALENTIM KOBOLDT NETO
É isso aí, Leilane, vamos à luta, porém, com organização e sensatez como você propõe. É trabalho de inteligência também: as ações a serem tomadas devem ser fruto de uma reflexão contextual do momento político em que vivemos para não pormos tudo a perder!
Trata-se de negociação e, enquanto as portas não se fecharem, temos de tentar fazer valer nossos argumentos pela força de sua coerência.
Vamos lá, colegas! Com convicção de nossos ideais, dobraremos o anteparo discriminatório dos que se nos opõem.
CARLOS PORTELA
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