Valorização do PECPF volta a ser debatida na Câmara do Deputados
A valorização dos servidores administrativos da Polícia Federal voltou a dominar os debates promovidos pela Comissão Especial que analisa o projeto de Lei Orgânica da PF. Durante as audiências públicas da última terça-feira (24), os parlamentares presentes questionaram os representantes da classe policial acerca das demandas enfrentadas pela Polícia Federal em sua atividade meio.
Para o presidente do Sindicato dos Policiais Federais na Paraíba, Sílvio Reis Santiago, os servidores do PECPF estão ficando desmotivados devido à falta de valorização da carreira e à constante substituição por servidores policiais e terceirizados. “Na Paraíba, metade dos servidores administrativos do último concurso já deixaram a PF”, revelou. Segundo Santiago, a Lei Orgânica ideal seria aquela que contemple todas as categorias, servidores do PECPF inclusos, pois cada servidor possui papel importante no bom desempenho das atividades da PF como um todo.
O presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Rio Grande do Sul, Paulo Renato Silva Paes, ironizou a imagem de perfeccionismo ostentada pela PF. “A Administração vende uma imagem que não existe na prática. Não somos o FBI brasileiro, como nossos diretores gostam de dizer”. Entre os problemas institucionais apontados por Paes, estava a desvalorização do PECPF, que possui um quadro extremamente competente, mas vê suas funções cada vez mais ficarem a cargo de servidores policiais, mediante desvios de função motivados pelo corporativismo.
O deputado Paulo Pimenta (PT/RS) afirmou que a Lei Orgânica deve prever limites para a atuação de servidores terceirizados dentro da PF. “Devemos definir as atribuições dos servidores do PECPF na Lei Orgânica, de modo a coibir esses abusos”.
O deputado Luiz Couto (PT/PB), que presidiu a reunião de ontem, também manifestou preocupação com as demandas da carreira administrativa, reforçando a importância de que a Lei Orgânica trate do tema.
Por fim, para responder às indagações de seus colegas parlamentares, o relator do projeto de lei, deputado Laerte Bessa (PSC/DF), assegurou que trabalhará em um texto que fortaleça a atividade administrativa na PF. “Essa é uma das minhas prioridades como relator”, garantiu.
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Comentários(5):
O MPOG apresentou uma proposta (se é que se pode chamar de proposta né?), mas e ai?... quando vai ter a assembléia para passar o q foi apresentado para categoria?...ja se passou uma semana e o SINPECPF não se pronunciou a respeito ainda...o tempo está passando...sou sindicalizado e entro diariamente neste site para acompanhar as negociações..precisamos ser informados do q esta acontecendo...acredito no trabalho da nova diretoria do SINPECPF, em especial a Leilane, que teve um ótimo discurso na Câmara, mas precisamos de informação, pois só assim podemos fazer nossa parte tb.
Abraço a todos e a luta continua!
ALDEMIR COSTA PINTO
Resposta do SINPECPF:
Caro colega,
No momento o SINPECPF trabalha ao lado de jurista renomado na elaboração de uma contraproposta para o MPOG. Nosso objetivo é que o trabalho esteja legalmente fundamentado, para que Planeamento não possa alegar inconstitucionalidade no pleito.
De todo modo, a proposta do MPOG é exatamente aquela descrita neste site, prevendo apenas a aglutinação de cinco cargos de nível intermediário em um. Questões salariais e de benefíicos não foram abordadas.
Todos estão a nosso favor, pelo que temos acompanhado. Só o MPOG contra! Sentiram quem manda no governo?!!!!! O Planejamento! Todos os que estão do nosso lado não conseguem derrubar a teimosia deles em nos prejudicar. A quem vamos recorrer se eles esbanjam Diretores, Ministros e até o Presidente da República, acintosamente.
E que tal a MP 479 aprovada hoje pela Câmara?
\"Eu só queria entender!!!\"
CARLOS PORTELA
Resposta do SINPECPF:
Caro colega,
O posicionamento do MPOG de fato possui grande importância no atual governo. Contudo, as decisões não cabem somente a ele. Na questão da reestruturação, por exemplo, a palavra final não é do Planejamento. O projeto de LO serve de exemplo sobre isso. Após deixar o MPOG, a proposta sofreu alterações na Casa Civil e agora está em análise no Congresso Nacional, sujeita a uma série de emendas.
Caros colegas,
O Silvio é o presidente do SINPEF/PB, que sempre defendeu os servidores do PEC. Na última paralisação dos Policiais, tinha uma faixa defendendo a nossa reestruturação. Não é demagogia. Quem conhece o Silvio sabe que esse posicionamento é verdadeiro. Silvio, agradeço em nome de todos os servidores lotados na Paraíba.
LÚCIA DE MORAIS TOLÊDO
Não me surprendeu a fala do nosso estimado presidente do SINPEF/PB, Silvio Reis Santiago,que sempre esteve ao nosso lado nas nossas incansáveis lutas. Pena que são poucos os presidentes de sindicatos de policiais que pensam e agem como ele. Quem sabe agora nessa nova gestão da FENAPEF as coisas não mudem. Parabéns, Silvio!
ARIOSVALDO ANDRE COSTA
Prezada Leilane: é lindo tudo isso que esses parlamentares falam (MAS COMO FICAM AS CARREIRAS EXTINTAS).
Quero aqui fazer um desabafo e espero que eu seja respondido: fizeram uma reunião aqui no na Superintendência/RS com a chefe do SRH. Uma colega sugeriu aos colegas dos cargos em extinção que fossem procurar um órgão federal dentro do Executivo no qual que pudessem ser aproveitados em redistribuição. Ora, Leilane, vocês acham que com todo o esforço que nós tivemos para tentar conquistar a reestruturação e agora vamos deixar sair assim por entre nossos dedos? Quero aqui colocar em alerta máximo o que está acontecendo. Pra mim isso foi armado pela direção e agora os dirigentes dos SRHs estão nos propondo isso. Prezada Leilane, sei que agora fica difícil reverter o processo. Acho que só por via Judicial. Quero que você tome as devidas providencias, porque, do jeito que está a cabeça das pessoas, é óbvio que qualquer servidor vai chutar para o alto tudo que estamos tentando conquistar, e, se realmente é isso que o futuro nos reserva, quero que o sindicato nos avise para escolhermos o melhor Ministério para nós, ou seja, um que seja compativel com o salário que estamos ganhando hoje, um abraço a todos filiados! Fica aqui meu sentimento, mas ainda não estamos derrotados.
AUGUSTO VALENTIM KOBOLDT NETO
Resposta do SINPECPF:
Caro colega,
Iremos pedir formalmente ao DPF para que o decreto que extinguiu alguns dos cargos seja revisto.
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