Processo:
2005.34.00.031126-3
Grupo:
Ap - APELAÇÃO CÍVEL
Assunto:
Gratificações de Atividade - Sistema Remuneratório - Servidor Público Civil - Administrativo
Autuado em:
1/9/2006 16:50:53
Órgão Julgador:
SEGUNDA TURMA
Juiz Relator:
JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)
Processo Originário:
08/09/2009 08:00:00
221100
PROCESSO RECEBIDO
NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.) ..
------------------
Processo:
2005.34.00.016618-3
Grupo:
Ap - APELAÇÃO CÍVEL
Assunto:
Gratificações de Atividade - Sistema Remuneratório - Servidor Público Civil - Administrativo
Autuado em:
25/5/2006 16:44:18
Órgão Julgador:
PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator:
DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Processo Originário:
06/2009 17:34:00
221100
PROCESSO RECEBIDO
NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
Processo:
2004.34.00.047925-5
Grupo:
Ap - APELAÇÃO CÍVEL
Assunto:
Gratificação Natalina/13º salário - Contribuições Previdenciárias - Contribuições - Direito Tributário
Autuado em:
23/3/2007 14:38:46
Órgão Julgador:
SÉTIMA TURMA
Juiz Relator:
DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Processo Originário:
23/03/2007 18:08:39
70100
CONCLUSÃO AO RELATOR
Processo:
2006.34.00.000249-7
Grupo:
ApReeNec - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
Assunto:
Gratificação Incorporada/Quintos e Décimos/VPNI - Sistema Remuneratório e Benefícios - Servidor Público Civil - Administrativo
Autuado em:
4/12/2008 11:47:33
Órgão Julgador:
SEGUNDA TURMA
Juiz Relator:
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
Processo Originário:
09/12/2008 10:24:00
221100
PROCESSO RECEBIDO
NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI ..
Processo:
2005.34.00.021954-0
Grupo:
Ap - APELAÇÃO CÍVEL
Assunto:
Adicional de horas extras - Sistema Remuneratório - Servidor Público Civil - Administrativo
Autuado em:
3/8/2007 16:15:08
Órgão Julgador:
SEGUNDA TURMA
Juiz Relator:
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
Processo Originário:
20/06/2008 16:34:00
221100
PROCESSO RECEBIDO
NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
Processo:
2005.34.00.011751-6
Grupo:
Ap - APELAÇÃO CÍVEL
Assunto:
Gratificações de Atividade - Sistema Remuneratório - Servidor Público Civil - Administrativo
Autuado em:
23/11/2006 09:41:00
Órgão Julgador:
SEGUNDA TURMA
Juiz Relator:
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
Processo Originário:
Nº de folhas dos autos:
359
09/09/2009 16:23:00
260520
PROCESSO SOBRESTADO
NA COORDENADORIA DE RECURSOS / COREC - ARM: 025 SB. 03 2ºSS ..
Processo:
2003.34.00.033227-3
Grupo:
Ap - APELAÇÃO CÍVEL
Assunto:
Servidor Público Civil (outros casos)
Autuado em:
5/3/2004 09:55:34
Órgão Julgador:
PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator:
DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Processo Originário:
05/03/2004 17:37:16
70100
CONCLUSÃO AO RELATOR
..
Processo:
1999.34.00.020952-1
Grupo:
Ap - APELAÇÃO CÍVEL
Assunto:
Contribuição Sindical - Organização Sindical - Administrativo
Autuado em:
25/6/2001 09:47:59
Órgão Julgador:
OITAVA TURMA
Juiz Relator:
DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
Processo Originário:
19/05/2005 18:09:08
70100
CONCLUSÃO AO RELATOR
..
Processo:
2002.34.00.001344-7
Grupo:
Ap - APELAÇÃO CÍVEL
Assunto:
Auxílio-alimentação - Sistema Remuneratório - Servidor Público Civil - Administrativo
Autuado em:
23/7/2007 16:37:25
Órgão Julgador:
SEGUNDA TURMA
Juiz Relator:
DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Processo Originário:
20/02/2008 14:00:00
170500
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)
RELATOR (A) ..
Processo:
2004.34.00.010941-2
Grupo:
Ap - APELAÇÃO CÍVEL
Assunto:
Adicional de horas extras - Sistema Remuneratório - Servidor Público Civil - Administrativo
Autuado em:
5/9/2007 14:59:11
Órgão Julgador:
SEGUNDA TURMA
Juiz Relator:
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
Processo Originário:
18/09/2007 17:00:30
11000
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO
A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
Processo:
1999.34.00.031162-5
Grupo:
Ap - APELAÇÃO CÍVEL
Assunto:
Contribuições Previdenciárias
Autuado em:
12/11/2001 12:16:47
Órgão Julgador:
OITAVA TURMA
Juiz Relator:
DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
Processo Originário:
Nº de folhas dos autos:
306
30/06/2009 08:42:00
221100
PROCESSO RECEBIDO
NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
Processo:
2000.34.00.021810-5
Grupo:
Ap - APELAÇÃO CÍVEL
Assunto:
Imposto de Renda - Pessoa Física
Autuado em:
20/11/2002 15:54:06
Órgão Julgador:
OITAVA TURMA
Juiz Relator:
JUIZ FEDERAL OSMANE ANTONIO DOS SANTOS (CONV.)
Processo Originário:
02/04/2009 17:48:32
11190
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A)
JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.) ..
Processo:
2003.34.00.003802-3
Grupo:
Ap - APELAÇÃO CÍVEL
Assunto:
Adicional de horas extras - Sistema Remuneratório - Servidor Público Civil - Administrativo
Autuado em:
9/8/2005 15:21:36
Órgão Julgador:
SEGUNDA TURMA
Juiz Relator:
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
Processo Originário:
01/06/2009 10:43:00
221100
PROCESSO RECEBIDO
NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI ..
Processo:
2006.34.00.002804-0
Grupo:
Ap - APELAÇÃO CÍVEL
Assunto:
Estágio Probatório - Regime Estatutário - ServidorPúblico Civil - Administrativo
Autuado em:
26/9/2007 15:59:01
Órgão Julgador:
SEGUNDA TURMA
Juiz Relator:
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
Processo Originário:
28/09/2007 11:24:00
221100
PROCESSO RECEBIDO
NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
Processo:
1999.34.00.018981-5
Classe:
7 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Vara:
4ª VARA FEDERAL
Juiz:
NÁIBER PONTES DE ALMEIDA
Data de Autuação:
18/06/1999
Distribuição:
2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA (02/07/1999)
Nº de volumes:
1
Objeto da Petição:
1110216 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ADMINISTRATIVO
Observação:
PAGAR VALE ALIMENTACAO CONCESSAO DE AUXILIO ALIMENTACAO
Localização:
40.2
27/08/2009 15:38:27
210
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
PETIÇÃO DO AUTOR
Processo:
2005.34.00.012040-8
Classe:
7 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Vara:
9ª VARA FEDERAL
Juiz:
ANTÔNIO CORRÊA
Data de Autuação:
28/04/2005
Distribuição:
2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA (04/05/2005)
Nº de volumes:
Objeto da Petição:
1110000 - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ADMINISTRATIVO
Observação:
Localização:
SEC 21
09/09/2009 13:31:25
179
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
DATA:09/09/2009
Processo:
2000.34.00.019034-3
Classe:
119 - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
Vara:
21ª VARA FEDERAL
Juiz:
HAMILTON DE SÁ DANTAS
Data de Autuação:
16/06/2000
Distribuição:
2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA (16/06/2000)
Nº de volumes:
1
Objeto da Petição:
3040412 - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - CONTRIBUIÇÕES - TRIBUTÁRIO - DIREITO TRIBUTÁRIO
Observação:
SUSP. CONT. SOCIAL S/ FC
31/07/2009 17:44:07
204
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
Processo:
2007.34.00.022838-5
Classe:
119 - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
Vara:
20ª VARA FEDERAL
Juiz:
ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
25/06/2007
Distribuição:
2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA (25/06/2007)
Nº de volumes:
Objeto da Petição:
1110119 - ESTÁGIO PROBATÓRIO - REGIME ESTATUTÁRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - ADMINISTRATIVO
Observação:
CONFERIR ESTAGIO AOS SERVIDORES ESTAGIO PROBATORIO COM PRAZO DE 24 MESES
25/08/2009 14:43:47
176
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
Processo:
2008.34.00.019166-4
Classe:
119 - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
Vara:
7ª VARA FEDERAL
Juiz:
NOVELY VILANOVA DA S REIS
Data de Autuação:
17/06/2008
Distribuição:
2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA (18/06/2008)
Nº de volumes:
Objeto da Petição:
3140100 - SIGILO FISCAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS - TRIBUTÁRIO
3020100 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - TRIBUTÁRIO
Observação:
AUTORIZACAO PARA QUEBRA DE SIGILO FISCAL DAS DECLARACOES DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FISICA
21/07/2008 18:12:21
238
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
rocesso:
2008.34.00.016004-6
Classe:
120 - MANDADO DE SEGURANÇA
Vara:
5ª VARA FEDERAL
Juíza:
DANIELE MARANHÃO COSTA
Data de Autuação:
20/05/2008
Distribuição:
2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA (20/05/2008)
Nº de volumes:
Objeto da Petição:
3020100 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - TRIBUTÁRIO
Observação:
ABSTER DE FAZER INCIDIR O IR SOBRE A PARCELA DENOMINADA AUXILIO PRE ESCOLAR E RESTITUIR OS VALORES QUE TENHAM SIDO DESCONTADOS SOB TAL ICA
31/08/2009 16:57:53
137
CONCLUSOS PARA DESPACHO
Processo:
2006.34.00.023897-5
Grupo:
Ap - APELAÇÃO CÍVEL
Assunto:
Convênio Médico com o SUS - Saúde - Serviços - Administrativo
Autuado em:
6/11/2008 10:31:22
Órgão Julgador:
QUINTA TURMA
Juiz Relator:
DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
Processo Originário:
14/11/2008 15:46:00
221100
PROCESSO RECEBIDO
NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA ..
Processo:
2007.34.00.036948-2
Grupo:
ApReeNec - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
Assunto:
Assistência à Saúde - Sistema Remuneratório e Benefícios - Servidor Público Civil - Administrativo
Autuado em:
10/12/2008 15:15:46
Órgão Julgador:
SEGUNDA TURMA
Juiz Relator:
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
Processo Originário:
18/02/2009 17:15:00
221100
PROCESSO RECEBIDO
NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI ..
Processo:
2007.34.00.036947-9
Grupo:
Ap - APELAÇÃO CÍVEL
Assunto:
Assistência à Saúde - Sistema Remuneratório e Benefícios - Servidor Público Civil - Administrativo
Autuado em:
10/9/2009 15:20:38
Órgão Julgador:
PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator:
JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)
Processo Originário:
10/09/2009 16:51:48
280500
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
..
Processo:
2008.34.00.038743-6
Classe:
120 - MANDADO DE SEGURANÇA
Vara:
2ª VARA FEDERAL
Juíza:
CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
Data de Autuação:
04/12/2008
Distribuição:
2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA (04/12/2008)
Nº de volumes:
Objeto da Petição:
1110203 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - ADMINISTRATIVO
Observação:
PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES LOTADOS E
EM EXERCICIO NO EDIFICIO-SEDE
DE DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
Localização:
GAB2
28/07/2009 14:03:14
137
CONCLUSOS PARA SENTENCA
Processo:
2008.34.00.016003-2
Classe:
119 - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
Vara:
20ª VARA FEDERAL
Juíza:
MARINA ROCHA CAVALCANTI BARROS
Data de Autuação:
20/05/2008
Distribuição:
2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA (20/05/2008)
Nº de volumes:
Objeto da Petição:
3020105 - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - TRIBUTÁRIO
Observação:
ABSTER DE FAZER INCIDIR O IR SOBRE O ABONO DE PERMANENCIA E RESTITUIR OS VALORES DESCONTADOS
Localização:
PILHA 15
04/09/2009 09:38:00
178
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
EXP 04/09
Processo:
2008.34.00.021680-9
Classe:
119 - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
Vara:
15ª VARA FEDERAL
Juiz:
JOÃO LUIZ DE SOUSA
Data de Autuação:
10/07/2008
Distribuição:
2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA (10/07/2008)
Nº de volumes:
Objeto da Petição:
3040412 - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - CONTRIBUIÇÕES - TRIBUTÁRIO - DIREITO TRIBUTÁRIO
Observação:
NÃO DESCONTAR DA REMUNERAÇÃO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DA LEI 9.783/99 ( DIARIAS, ABONO PECUNIARIO, ADICIONAL OU AUXILIO-NATALIDADE E OUTROS
SHCS CR QD. 510, Edifício Luciana, Bloco C, entrada 76, sala 301 a 303 Asa Sul, Brasília DF. CEP: 70360-535 | Fones: 0800-644-1178, (61) 3242-1178, (61) 3244-2172